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Política de Compliance

Introdução

Esta Política tem o objetivo de disseminar a prática de Compliance por todos os níveis de hierarquia da Companhia, demonstrando a importância de agir em conformidade com as regras do Código de Conduta e Integridade, Políticas Corporativas, normativos internos e legislação aplicável ao próprio negócio.

A Política visa orientar a função de Compliance com a definição de diretrizes, papéis e responsabilidades, bem como abrange todas as Unidades da ANITA e seus colaboradores de todos os níveis hierárquicos. O cumprimento desta Política fortalece a ética, governança e eficiência na Companhia, além de preservar sua reputação e perenidade.
 

Definição

Compliance: a expressão Compliance deriva do verbo inglês “to comply”, que significa dever de cumprir, de estar em conformidade e fazer cumprir as regras internas e externas à ANITA. Na hipótese de não conformidade a empresa fica sujeita a sanções, perda financeira, danos à reputação e a imagem.
 

Programa de Integridade ANITA

O Programa de Integridade tem o objetivo de garantir que a condução dos negócios da ANITA ocorra conforme os mais elevados padrões de ética e transparência em todas suas atividades. Os pilares que sustentam o Programa de Integridade são:

  • Conhecimento e gerenciamento dos riscos de Compliance;

  • Comprometimento com a Cultura de Integridade

  • Gestão efetiva de Compliance;

  • Regras claras: Código de Conduta e Integridade e Políticas Corporativas;

  • Sugerir controles internos e monitoramentos;

  • Comunicação e Treinamento;

  • É responsabilidade de todos os empregados da ANITA a execução e cumprimento do

  • Programa de Integridade.

Estrutura da Área de Compliance

A estrutura da área de Compliance é ligada a Diretoria Executiva com acesso irrestrito à Alta Administração e independência na condução de ações com todas as áreas da ANITA, de modo a garantir a imparcialidade em todas as suas operações e controles.

A área de Compliance tem sua principal função realizar a implementação e desenvolvimento do Programa de Integridade, além de exercer atuação em outras funções, a saber: preventiva, normativa, educativa, monitoramento e consultiva.

A função preventiva tem o objetivo de identificar, avaliar e responder os riscos de integridade e combater situações de indícios de condutas irregulares e de corrupção que possam causar prejuízos materiais e reputacionais à Companhia. A avaliação de integridade a

fornecedores, terceiros e parceiros também faz parte da função preventiva, sendo responsável por prevenir os riscos de corrupção e reputação no relacionamento com o público externo.

A função normativa busca orientar na criação e revisão de Políticas Corporativas, assessorar na criação e/ou melhorias de processos e normativos que assegurem a observância das diretrizes de ética e integridade na atividade das áreas.

A função educativa visa promover a comunicação e capacitar por meio de treinamentos periódicos sobre o Programa de Integridade, Políticas de Compliance e o Código de Conduta e Integridade da ANITA, todas as partes interessadas ao negócio.

A função de monitoramento objetiva garantir e aprimorar a estrutura de controles internos dos principais riscos de integridade para assegurar sua gestão eficaz.

A função consultiva é responsável por esclarecer dúvidas e auxílio em relação à aplicação Código de Conduta e Integridade, políticas, processos e demais normativos relativos à ética e Compliance, além de sinalizar as áreas a necessidade de desenvolvimento ou revisão de processos/procedimentos.

Para o desempenho de suas funções a área de Compliance pode solicitar a diversas áreas o compartilhamento de relatórios, documentos, emails e demais informações necessárias ao exercício de sua atividade.

A área de Compliance, na execução e efetividade do Programa de Integridade, por fim, poderá ainda, avaliar parecer sobre riscos de integridade, desvios de conduta e descumprimentos dos normativos internos que venham a ser identificados, esclarecer as eventuais dúvidas de interpretação dos documentos internos, resolver conflitos de interesses.
 

Interfaces Da Área De Compliance Com As Demais Áreas

A área de Compliance possui interfaces com diversas áreas para promover a efetividade do Programa de Integridade e demais funções de Compliance. Todas as Áreas são responsáveis pela efetividade do Programa de Integridade e deverão comunicar qualquer suspeita de irregularidade no cumprimento das normas internas e dispositivos legais aplicáveis aos negócios que gerem riscos ao Compliance, tais como, erros, indícios de fraudes, corrupção, desvios éticos e conflitos de interesses.
 

Canal de Comunicação

A empresa possui um canal de consulta ética, com o objetivo de facilitar e esclarecer o atendimento de dúvidas de todos os empregados da ANITA relacionadas à aplicação do Código de Conduta e Integridade, das Políticas de Compliance no dia a dia e sobre dilemas éticos. O Canal de Comunicação está disponibilizado na página da Intranet.
 

Comunicação Treinamento de Dúvidas

A ANITA manterá um plano de comunicação e treinamento periódico e constante para seus empregados, com intuito de divulgar e conscientizar da importância do cumprimento das regras do Código de Conduta e Integridade, das Políticas Corporativas e dos valores da Companhia.

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